Muitas pessoas acreditam que o inventário só é necessário quando a pessoa falecida deixa bens a serem partilhados. Porém, em algumas situações, mesmo sem patrimônio, pode ser importante realizar o…
Muitas pessoas acreditam que, ao assinar um contrato de compra e venda ou quitar o valor do imóvel, já se tornam proprietárias. Porém, juridicamente, isso não basta. No Brasil, a…
A regularização de imóveis é um tema que gera muitas dúvidas, e também muitos problemas quando surgem cobranças inesperadas após a emissão do Certificado de Regularização previsto na lei nº…
Quando ocorre o falecimento de um familiar, é comum surgir uma dúvida prática e urgente: o que fazer com o dinheiro que ficou na conta bancária da pessoa falecida?Muitos herdeiros…
Quando uma pessoa falece, ima das primeiras providências jurídicas é a abertura do inventário, procedimento necessário para regularizar a transferência de bens, direitos e dividas ao herdeiros. Nesse momento, surge…
O regime de convivência familiar, popularmente conhecido como “visitas”, não é um simples acordo informal entre os pai. Trata-se de um direito da criança e, ao mesmo tempo, de uma…
A agenda ESG deixou de ser tendência para se tornar critério concreto de avaliação empresarial. Investidores, parceiros comerciais e órgãos reguladores passaram a exigir das organizações não apenas desempenho financeiro,…
A perda de uma mãe já é, por si só, uma das experiências mais dolorosas que uma criança pode enfrentar. Quando essa morte ocorre em razão de violência, especialmente no…
Você sabia que trabalhadores que desenvolveram perda auditiva ao longo da vida podem ter direito a se aposentar mais cedo? Essa é uma realidade muito mais comum do que se…
A aposentadoria especial é um dos benefícios mais vantajosos do sistema previdenciário e, ao mesmo tempo, um dos mais desconhecidos pelos trabalhadores. Se você trabalha ou já trabalhou exposto a…
