BOLSA FAMÍLIA: O QUE É, QUEM TEM DIREITO E COMO FUNCIONA
O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal criado para garantir renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade social, ajudando o combate à pobreza e à desigualdade…
O que é Inventário?
O inventário é o procedimento legal que serve para apurar, organizar e dividir bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa após o seu falecimento. É por meio do inventário…
BBB E COMPLIANCE ANTIRRACISTA: QUANDO O ENTRETENIMENTO REVELA RISCOS INSTITUCIONAIS
O Big Brother Brasil, embora seja um programa de entretenimento, funciona como um verdadeiro laboratório social. Em rede nacional, expõe dinâmicas de poder, vieses inconscientes e práticas discriminatórias que também…
INVENTÁRIO NÃO PODE SER TRAVADO POR FALTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO: ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que a falta de pagamento do imposto não pode impedir a homologação do inventário ou da partilha de bens. Na prática,…
Sucessão: o que acontece com os bens após o falecimento?
Quando uma pessoa falece, seus bens, direitos e também possíveis dívidas precisam ser organizados e transferidos para os herdeiros. Este processo é chamado de sucessão. De forma simples, a sucessão…
O QUE É E POR QUE ADOTAR O COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO?
O Compliance Antidiscriminatório é mais que apenas cumprir a lei, é um pilar estratégico de governança que assegura a criação de um ambiente de trabalho justo, ético e totalmente livre…
A FIBROMIALGIA É RECONHECIDA COMO DEFICIÊNCIA
A Lei n° 15.176 assinada pelo presidente Lula em 23 de julho de 2025, altera a Lei 14.705/2023 para fortalecer a proteção legal às pessoas acometidas por fibromialgia, fadiga crônica,…
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: O que é, Requisitos e Doenças Comuns
A Aposentadoria apor Invalidez, hoje chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado aos trabalhadores que, por motivo de doença ou…
Regularização de Associação Religiosa
No Brasil, as Associações Religiosas são reconhecidas como pessoas jurídicas de direito privado, assim como empresas e outras organizações sem fins lucrativos. Para que uma igreja, templo ou qualquer outra…
Como calcular seu tempo de contribuição no INSS
Entenda como fazer esse cálculo, veja exemplos práticos e evite os erros mais comuns Saber exatamente quanto tempo você já contribuiu para o INSS é fundamental para planejar a aposentadoria…