É cada vez mais comum que pais separados residam em cidades diferentes, seja por motivos profissionais, familiares ou pessoais. Nesses casos, surge uma dúvida frequente: como fica a guarda dos…
A Copa do Mundo é dos eventos esportivos mais aguardados pelos brasileiros e, além de movimentar a paixão nacional pelo futebol, pode gerar reflexos importantes no âmbito do Direito de…
A atualização da Norma regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, trouxe uma importante mudança para as organizações brasileiras: a necessidade de identificar, avaliar e gerenciar…
Muitas pessoas acreditam que o inventário só é necessário quando a pessoa falecida deixa bens a serem partilhados. Porém, em algumas situações, mesmo sem patrimônio, pode ser importante realizar o…
Muitas pessoas acreditam que, ao assinar um contrato de compra e venda ou quitar o valor do imóvel, já se tornam proprietárias. Porém, juridicamente, isso não basta. No Brasil, a…
A regularização de imóveis é um tema que gera muitas dúvidas, e também muitos problemas quando surgem cobranças inesperadas após a emissão do Certificado de Regularização previsto na lei nº…
Quando ocorre o falecimento de um familiar, é comum surgir uma dúvida prática e urgente: o que fazer com o dinheiro que ficou na conta bancária da pessoa falecida?Muitos herdeiros…
Quando uma pessoa falece, ima das primeiras providências jurídicas é a abertura do inventário, procedimento necessário para regularizar a transferência de bens, direitos e dividas ao herdeiros. Nesse momento, surge…
O regime de convivência familiar, popularmente conhecido como “visitas”, não é um simples acordo informal entre os pai. Trata-se de um direito da criança e, ao mesmo tempo, de uma…
A agenda ESG deixou de ser tendência para se tornar critério concreto de avaliação empresarial. Investidores, parceiros comerciais e órgãos reguladores passaram a exigir das organizações não apenas desempenho financeiro,…
