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Quando o assunto é planejamento patrimonial e sucessório, uma das dúvidas mais frequentes é vale mais a pena doar os bens ainda em vida ou deixar a transferência para o…

A doação de um imóvel pode ser muito mais do que um gesto de generosidade. Quando realizada com planejamento, ela se torna uma importante ferramenta para organizar a sucessão patrimonial,…

O divórcio é o institui jurídico que extingue definitivamente o vínculo matrimonial, permitido que os ex-cônjuges retomem o estado civil de solteiros e possam contrair novo casamento, caso desejem. Desde…

É cada vez mais comum que pais separados residam em cidades diferentes, seja por motivos profissionais, familiares ou pessoais. Nesses casos, surge uma dúvida frequente: como fica a guarda dos…

A Copa do Mundo é dos eventos esportivos mais aguardados pelos brasileiros e, além de movimentar a paixão nacional pelo futebol, pode gerar reflexos importantes no âmbito do Direito de…

A atualização da Norma regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, trouxe uma importante mudança para as organizações brasileiras: a necessidade de identificar, avaliar e gerenciar…

A usucapião é um direito garantido por lei que permite que uma pessoa se torne proprietária de um imóvel após utilizá-lo por determinado tempo, de forma contínua e pacífica, como…

Com o reajuste anual do salário mínimo, cresce também o valor das pensões alimentícias que foram fixadas com base em percentual do salário mínimo. Isso porque, quando a pensão está…

O Compliance Antidiscriminatório é mais que apenas cumprir a lei, é um pilar estratégico de governança que assegura a criação de um ambiente de trabalho justo, ético e totalmente livre…

A Lei n° 15.176 assinada pelo presidente Lula em 23 de julho de 2025, altera a Lei 14.705/2023 para fortalecer a proteção legal às pessoas acometidas por fibromialgia, fadiga crônica,…