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Sim. A união estável pode gerar direito à partilha dos bens adquiridos durante a convivência, mas é necessário analisar quando e como os bens foram adquiridos além do regime de…

A complexidade do sistema tributário brasileiro, associada à elevada carga de impostos e à busca constante por redução de custos, tem favorecido o surgimento de propostas comerciais envolvendo recuperação de…

Ofensas relacionadas à raça, à cor, à etnia ou à procedência podem configurar crimes e gerar consequências jurídicas importantes. Porém, racismo e injúria racial não são expressões sinônimas. Compreender a…

A pensão alimentícia não é necessariamente um valor definitivo. Quando ocorre uma mudança relevante na situação financeira de quem paga ou nas necessidade de quem recebe, é possível solicitar judicialmente…

Quando uma pessoa falece, é necessário realizar o inventário para identificar os bens, direitos e dívidas deixados, bem como formalizar a transferência do patrimônio aos herdeiros. Mas afinal, qual é…

Quando uma pessoa falece, além do momento de luto, a família precisa lidar com diversas questões jurídicas e patrimoniais. Entre elas está o inventário, procedimento necessário para identificar os bens,…

A pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvida entre pais, mães e responsáveis. Afinal, quem deve pagar? Qual é o valor? Até quando a pensão é devida?…

Quando o assunto é planejamento patrimonial e sucessório, uma das dúvidas mais frequentes é vale mais a pena doar os bens ainda em vida ou deixar a transferência para o…

A doação de um imóvel pode ser muito mais do que um gesto de generosidade. Quando realizada com planejamento, ela se torna uma importante ferramenta para organizar a sucessão patrimonial,…

O divórcio é o institui jurídico que extingue definitivamente o vínculo matrimonial, permitido que os ex-cônjuges retomem o estado civil de solteiros e possam contrair novo casamento, caso desejem. Desde…