É cada vez mais comum que pais separados residam em cidades diferentes, seja por motivos profissionais, familiares ou pessoais. Nesses casos, surge uma dúvida frequente: como fica a guarda dos…
A Copa do Mundo é dos eventos esportivos mais aguardados pelos brasileiros e, além de movimentar a paixão nacional pelo futebol, pode gerar reflexos importantes no âmbito do Direito de…
A atualização da Norma regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, trouxe uma importante mudança para as organizações brasileiras: a necessidade de identificar, avaliar e gerenciar…
A usucapião é um direito garantido por lei que permite que uma pessoa se torne proprietária de um imóvel após utilizá-lo por determinado tempo, de forma contínua e pacífica, como…
Com o reajuste anual do salário mínimo, cresce também o valor das pensões alimentícias que foram fixadas com base em percentual do salário mínimo. Isso porque, quando a pensão está…
O Compliance Antidiscriminatório é mais que apenas cumprir a lei, é um pilar estratégico de governança que assegura a criação de um ambiente de trabalho justo, ético e totalmente livre…
A Lei n° 15.176 assinada pelo presidente Lula em 23 de julho de 2025, altera a Lei 14.705/2023 para fortalecer a proteção legal às pessoas acometidas por fibromialgia, fadiga crônica,…
No Brasil, as Associações Religiosas são reconhecidas como pessoas jurídicas de direito privado, assim como empresas e outras organizações sem fins lucrativos. Para que uma igreja, templo ou qualquer outra…
