VALORES BLOQUEADOS EM BANCO APÓS FALECIMENTO: SAIBA COMO OS HERDEIROS PODEM RECEBER

Quando ocorre o falecimento de um familiar, é comum surgir uma dúvida prática e urgente: o que fazer com o dinheiro que ficou na conta bancária da pessoa falecida?Muitos herdeiros…

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INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL: DESCUBRA QUAL O CERTO PARA VOCÊ

Quando uma pessoa falece, ima das primeiras providências jurídicas é a abertura do inventário, procedimento necessário para regularizar a transferência de bens, direitos e dividas ao herdeiros. Nesse momento, surge…

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DESCUMPRIMENTO DE REGIME DE VISITAS PODE GERAR MULTA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

O regime de convivência familiar, popularmente conhecido como “visitas”, não é um simples acordo informal entre os pai. Trata-se de um direito da criança e, ao mesmo tempo, de uma…

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MISOGINIA, ESG E COMPLAICE ANTIDISCRIMINATÓRIO: como transformar riscos jurídicos em estratégia empresarial.

A agenda ESG deixou de ser tendência para se tornar critério concreto de avaliação empresarial. Investidores, parceiros comerciais e órgãos reguladores passaram a exigir das organizações não apenas desempenho financeiro,…

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Aposentadoria especial: você sabe quais os requisitos? Você tem direito?

A aposentadoria especial é um dos benefícios mais vantajosos do sistema previdenciário e, ao mesmo tempo, um dos mais desconhecidos pelos trabalhadores. Se você trabalha ou já trabalhou exposto a…

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Fraude no INSS – Veja aqui, como se proteger e requerer o seu direito de reembolso

A fraude no INSS consiste em práticas ilícitas realizadas para obter benefícios previdenciários de forma indevida. Esse tipo de crime pode ser cometido tanto por segurados quanto por quadrilhas especializadas,…

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