Aumento do salário Mínimo em 2026 e o Impacto na Pensão Alimentícia
Com o reajuste anual do salário mínimo, cresce também o valor das pensões alimentícias que foram fixadas com base em percentual do salário mínimo. Isso porque, quando a pensão está…
O ASSÉDIO VISTO NO BBB E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O QUE ELES TÊM EM COMUM?
Situações de assédio exibidas no BBB costumam causa indignação imediata. Insistência após a negativa, invasão do espaço físico, constrangimento e desrespeito aos limites do outro geram reação pública, e com…
BOLSA FAMÍLIA: O QUE É, QUEM TEM DIREITO E COMO FUNCIONA
O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal criado para garantir renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade social, ajudando o combate à pobreza e à desigualdade…
O que é Inventário?
O inventário é o procedimento legal que serve para apurar, organizar e dividir bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa após o seu falecimento. É por meio do inventário…
BBB E COMPLIANCE ANTIRRACISTA: QUANDO O ENTRETENIMENTO REVELA RISCOS INSTITUCIONAIS
O Big Brother Brasil, embora seja um programa de entretenimento, funciona como um verdadeiro laboratório social. Em rede nacional, expõe dinâmicas de poder, vieses inconscientes e práticas discriminatórias que também…
INVENTÁRIO NÃO PODE SER TRAVADO POR FALTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO: ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que a falta de pagamento do imposto não pode impedir a homologação do inventário ou da partilha de bens. Na prática,…
Sucessão: o que acontece com os bens após o falecimento?
Quando uma pessoa falece, seus bens, direitos e também possíveis dívidas precisam ser organizados e transferidos para os herdeiros. Este processo é chamado de sucessão. De forma simples, a sucessão…
O QUE É E POR QUE ADOTAR O COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO?
O Compliance Antidiscriminatório é mais que apenas cumprir a lei, é um pilar estratégico de governança que assegura a criação de um ambiente de trabalho justo, ético e totalmente livre…
A FIBROMIALGIA É RECONHECIDA COMO DEFICIÊNCIA
A Lei n° 15.176 assinada pelo presidente Lula em 23 de julho de 2025, altera a Lei 14.705/2023 para fortalecer a proteção legal às pessoas acometidas por fibromialgia, fadiga crônica,…
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: O que é, Requisitos e Doenças Comuns
A Aposentadoria apor Invalidez, hoje chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado aos trabalhadores que, por motivo de doença ou…