Quando uma pessoa falece, seus bens, direitos e também possíveis dívidas precisam ser organizados e transferidos para os herdeiros.
Este processo é chamado de sucessão.
De forma simples, a sucessão define quem tem direito à herança e como ela será dividida.
- Quando não existe testamento:
Se a pessoa não deixou testamento, a própria lei determina quem serão os herdeiros.
Normalmente, a herança é destinada aos filhos, ao cônjuge ou companheiro e, em alguns casos, aos pais ou irmãos.
- Quando existe testamento:
Se houver testamento, a pessoa pode escolher como parte dos seus bens será distribuída.
Mesmo assim, a lei protege os herdeiros obrigatórios, garantindo que uma parte da herança seja reservada a eles.
- Alguns pontos importantes para entender:
A herança surge no momento do falecimento, mas só é realizada com inventário;
O inventário é o procedimento que organiza os bens e permite a partilha entre os herdeiros;
Dependendo da situação, o inventário pode ser feito em cartório ou na justiça;
Dívidas existentes podem ser pagas com os bens deixados, sem atingir o patrimônio pessoal dos herdeiros.
Cuidar da sucessão evita conflitos familiares, atrasos e gastos desnecessários.
Por isso, buscar orientação jurídica ajuda a tornar esse momento mais seguro e menos desgastante para a família.
Cada caso é diferente e merece atenção individual e especializada, como o atendimento realizado pela FH Inteligência Jurídica.
